Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.505, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

EMENTA: Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 15/9/2026, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose - LAM - criação - União - Estado (ente federado) - Município