Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.470, DE 16 DE JULHO DE 2026
EMENTA: Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SEMANA NACIONAL DA SAÚDE VASCULAR - criação - Comemoração - Mês - Agosto - Campanha educativa - conscientização - prevenção - controle - Diagnóstico de saúde