Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.465, DE 9 DE JULHO DE 2026
EMENTA: Altera a Lei nº 12.136, de 18 de dezembro de 2009, para instituir o Mês Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística - Setembro Roxo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DATA COMEMORATIVA - Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística - Setembro Roxo - criação - Comemoração - Mês - Setembro - Campanha educativa - Saúde - Informação - Diagnóstico precoce - Tratamento médico - alteração