Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.449, DE 30 DE JUNHO DE 2026
EMENTA: Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/2026, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ROTEIRO TURÍSTICO CAMINHO DA FÉ - criação - estímulo - desenvolvimento - Turismo sustentável - Município - Estado (ente federado) - Minas Gerais - São Paulo (Estado)