Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.447, DE 30 DE JUNHO DE 2026

EMENTA: Inscreve o nome de Ayrton Senna da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/7/2026, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - inscrição - Nome - Piloto de competição automobilística - Homenagem póstuma