Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.446, DE 30 DE JUNHO DE 2026
EMENTA: Inscreve o nome de Pedro Jorge de Melo e Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 30/6/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - inscrição - Nome - Procurador da República - Homenagem póstuma