O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
     Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

     Art. 1º Esta Lei cria a Rota Turística da Fé, no Estado do Ceará, direcionada aos segmentos de turismo cultural, histórico e de aventura.

     Art. 2º Fica criada a Rota Turística da Fé, com o objetivo de estimular o desenvolvimento das atividades turísticas nos seguintes Municípios, com os respectivos atrativos turísticos:

     I - Juazeiro do Norte: Estátua do Padre Cícero e romarias;

     II - Crato: Estátua de Nossa Senhora de Fátima;

     III - Barbalha: Estátua de Santo Antônio e Festa do Pau da Bandeira;

     IV - Nova Olinda: concentração da peregrinação para a Romaria da Menina Benigna até o Município de Santana do Cariri;

     V - Santana do Cariri: Igreja Matriz de Santana do Cariri e complexo turístico da Estátua da Menina Benigna;

     VI - Campos Sales: Mirante de Nossa Senhora da Penha;

     VII - Russas: Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, datada de 1707;

     VIII - Quixadá: Santuário Mariano de Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão;

     IX - Canindé: Estátua de São Francisco das Chagas;

     X - Redenção: Alto de Santa Rita e Igreja Matriz da Imaculada Conceição;

     XI - Baturité: Mosteiro dos Jesuítas;

     XII - Caucaia: complexo turístico de Santa Edwiges;

     XIII - Fortaleza: Santuário de Fátima, Seminário da Prainha e Catedral da Sé.

     Art. 3º A estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos consubstanciados na Rota Turística da Fé receberão o apoio dos programas oficiais direcionados ao fortalecimento da regionalização do turismo.

     Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 26 de junho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Marcio Tavares dos Santos
Janine Mello dos Santos
Gustavo Costa Feliciano