Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.442, DE 26 DE JUNHO DE 2026
EMENTA: Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, para instituir campanhas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil para permitir seu diagnóstico precoce.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/2026, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA - criação - alteração - disponibilização - Tratamento médico - Criança - Câncer - Câncer infantojuvenil - Campanha educativa - Doença - Prevenção - Detecção - Diagnóstico precoce - Assistência social - Cuidado paliativo - Paciente - informação - Educação continuada - Profissional de saúde - Atenção primária à saúde