Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.418, DE 28 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Cria a Universidade Federal Indígena.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/5/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIVERSIDADE FEDERAL INDÍGENA (UNIND) - criação - vinculação - Ministério da Educação - Sede - Brasília (DF)