Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.417, DE 25 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Reconhece como manifestação da cultura nacional a Expo Cordeiro, realizada no Município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/2026, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EXPO CORDEIRO - Manifestação cultural - reconhecimento - Município - Cordeiro (RJ) - fomento - Agricultura - Pecuária - Exposição (evento) - Agropecuária