Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.403, DE 8 DE MAIO DE 2026

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito e altera a Lei nº 13.614, de 11 de janeiro de 2018, para dispor sobre o apoio às iniciativas da sociedade organizada no âmbito do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO - criação - Comemoração - Mês - Novembro - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) - Sociedade (pessoa jurídica) - colaboração - participação - Órgão público - Sistema Nacional de Trânsito