Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.396, DE 28 DE ABRIL DE 2026

EMENTA: Dispõe sobre o ofício de profissional da dança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRABALHO - Profissional da dança - Exercício profissional - Diploma de graduação - Curso técnico - Dança - País estrangeiro - Entidade estrangeira - revalidação - Educação e formação profissional - Atividade profissional - Coreógrafo - Auxiliar - Bailarino - Dançarino - Balé - Professor - Direito autoral - Atividade itinerante - Matrícula escolar - transferência - Vaga - Filho - Escola pública - Escola privada - autorização