Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.386, DE 10 DE ABRIL DE 2026

EMENTA: Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir a Semana Nacional do Esporte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/2026, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LEI GERAL DO ESPORTE (2023) - alteração
DIA NACIONAL DO ESPORTE - criação
SEMANA NACIONAL DO ESPORTE - criação - Comemoração - Mês - Junho