Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.381, DE 8 DE ABRIL DE 2026

EMENTA: Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DOULA - Exercício profissional - Regulamentação profissional - competência - acompanhamento - Gestante - Parturiente - Parto - Puérpera - presença física - Hospital - Maternidade (unidade de saúde) - Unidade de saúde