Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.376, DE 2 DE ABRIL DE 2026
EMENTA: Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Encantos do Natal, realizado no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MANIFESTAÇÃO CULTURAL - Encantos do Natal - Município - Garanhuns (PE) - Comemoração - Homenagem - Evento cultural