Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.354, DE 10 DE MARÇO DE 2026
EMENTA: Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SEMANA NACIONAL DE RETIROS CULTURAIS - criação - Comemoração - Cultura - Cristianismo - Oração - Atividade religiosa