Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.344, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EDUCAÇÃO BÁSICA - Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica (Mais Professores para o Brasil) - criação - finalidade - União - Estado (ente federado) - Município - Distrito Federal (Brasil) - implementação - Professor - Docente - incentivo