Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.339, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

EMENTA: Denomina "Ponte Hélio Nogueira Lopes" a ponte sobre o Rio São Francisco que interliga os Municípios de Penedo, no Estado de Alagoas, e de Neópolis, no Estado de Sergipe, localizada na Rodovia BR-349.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/2026, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
HOMENAGEM - Ponte - Denominação - Rodovia federal - Rio São Francisco - Município - Penedo (AL) - Neópolis (SE)