Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.332, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: Confere ao Município de Maringá, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2026, Página 11 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DO ASSOCIATIVISMO - Município - Maringá (PR) - Estado (ente federado) - Paraná - Título de capital nacional - Homenagem