Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.331, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: Institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser celebrado, anualmente, no mês de julho.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2026, Página 10 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MÊS NACIONAL DAS OLIMPÍADAS CIENTÍFICAS E DO CONHECIMENTO - criação - Comemoração - Data comemorativa - Mês - Julho