Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.319, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
EMENTA: Reconhece a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MANIFESTAÇÃO CULTURAL - reconhecimento - Obra musical - Violonista - Homenagem