Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.302, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
EMENTA: Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2025, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), 2025 - alteração
ORÇAMENTO - União - Despesa - Receita - Exercício financeiro - Transferência - Recursos financeiros - Liberação - Subvenção - Saúde - Entidade sem fins lucrativos - Estatuto - desenvolvimento - produção - Fármaco - Medicamento - Terapia celular - Terapia genética - Serviços - Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS)
ORÇAMENTO - União - Despesa - Receita - Exercício financeiro - Transferência - Recursos financeiros - Liberação - Subvenção - Saúde - Entidade sem fins lucrativos - Estatuto - desenvolvimento - produção - Fármaco - Medicamento - Terapia celular - Terapia genética - Serviços - Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Sistema Único de Saúde (SUS)