Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.301, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

EMENTA: Denomina "Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho" o trecho da BR-412 entre o km 0, na localidade de Farinha, no Município de Pocinhos, Estado da Paraíba, e o km 129, no Município de Monteiro, Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2025, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Denominação - Município - Pocinhos (PB) - Monteiro (PB) - Estado (ente federado) - Paraíba - Homenagem