Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.287, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/12/2025, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AGENESIA DE MEMBROS - criação - Comemoração - Data comemorativa - Mês - Agosto