Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
EMENTA: Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/11/2025, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (COMPROMISSO) - Fórum Nacional do Compromisso (FNC) - Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac) - Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) - criação - competência - colaboração - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - finalidade - garantia - Direito à educação - Alfabetização - Criança - Educação infantil - Educação de jovens e adultos - Educação especial - Educação bilíngue - Surdo - Educação do campo - Educação indígena - Educação quilombola - princípios - diretrizes - implementação - adesão - Educação e formação profissional - Professor - Escola - Instalação predial - Recursos didáticos - melhoria - avaliação