Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.241, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/2025, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO - criação - Comemoração - Data comemorativa - Mês - Março - Março Laranja