Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.223, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Institui o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da agricultura familiar, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LEI DA POLÍTICA AGRÍCOLA (1991) - alteração
AGRICULTURA FAMILIAR - Crédito - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - Plano Safra da Agricultura Familiar - criação - finalidade - Beneficiário - Recursos financeiros - Financiamento - Atividade agrícola - Produção agrícola - Desenvolvimento rural sustentável - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) - competência - composição - Reforma agrária
AGRICULTURA FAMILIAR - Crédito - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) - Plano Safra da Agricultura Familiar - criação - finalidade - Beneficiário - Recursos financeiros - Financiamento - Atividade agrícola - Produção agrícola - Desenvolvimento rural sustentável - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) - competência - composição - Reforma agrária