Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.221, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SEMANA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM AS GESTANTES E AS MÃES - criação - Comemoração - Mês - Agosto - finalidade - Saúde - Gestante - Mãe - Lactente - Primeira infância - Assistência à saúde - Gravidez - Pré-parto - Parto - Puerpério - Mulher - Amamentação - Trabalho - Estudante - acompanhamento - Alimentação - Criança com deficiência - presa - Mãe adolescente - Comunidade tradicional - vulnerabilidade - Acolhimento institucional - Sistema Único de Saúde (SUS) - direitos