Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.216, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Confere o título de Capital Nacional do Guaraná ao Município de Maués, no Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/2025, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DO GUARANÁ - Título de capital nacional - Título de topônimo - Município - Maués (AM) - Estado (ente federado) - Amazonas