Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.213, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Denomina Viaduto Papa Francisco o viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/9/2025, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Denominação - Viaduto - Município - Aparecida (SP) - Homenagem - Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida