Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.207, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

EMENTA: Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AGOSTO BRANCO - Campanha educativa - criação - finalidade - prevenção - conscientização - População - Câncer de pulmão - Diagnóstico de saúde - Tratamento de saúde - Comemoração - Mês - Agosto - Sistema Único de Saúde (SUS) - Associação civil - Sociedade civil - Associação de classe profissional - Instituição de ensino - Data comemorativa