Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.199, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

EMENTA: Institui a campanha Setembro Amarelo, o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/2025, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SAÚDE PÚBLICA - Campanha de saúde - Setembro Amarelo - Dia Nacional de Prevenção da Automutilação - Dia Nacional de Prevenção do Suicídio - criação - Comemoração - Data comemorativa - Mês - Setembro - Saúde mental - Campanha educativa