Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.196, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
EMENTA: Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/9/2025, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CARNAVAL - Manifestação cultural - reconhecimento - Homenagem - Município - Salvador (BA) - Estado (ente federado) - Bahia