Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.189, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Axé-Music.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DA AXÉ-MUSIC - criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Fevereiro