Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.170, DE 17 DE JULHO DE 2025

EMENTA: Denomina Viaduto Deputado José Pereira da Silva o viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-459, no trecho do perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/2025, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Viaduto - Denominação - Perímetro urbano - Município - Pouso Alegre (MG) - Estado (ente federado) - Minas Gerais - Homenagem