Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.168, DE 17 DE JULHO DE 2025

EMENTA: Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR- 158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/2025, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Denominação - Município - Três Lagoas (MS) - Cassilândia (MS) - Santa Maria (RS) - Rosário do Sul (RS) - Campo Mourão (PR) - Roncador (PR) - Jataí (GO) - Aragarças (GO) - Estado (ente federado) - Mato Grosso do Sul - Rio Grande do Sul - Paraná - Goiás - Homenagem