Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.166, DE 16 DE JULHO DE 2025

EMENTA: Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ROTA TURÍSTICA COSTA AZUL - criação - Turismo - desenvolvimento - fortalecimento - regionalização - estímulo - Praia - Esporte náutico - Turismo cultural - Turismo religioso - Turismo histórico - Turismo gastronômico - Meio ambiente - Atração turística - Auxílio financeiro - recebimento - Município - Barra Velha (SC) - Balneário Piçarras (SC) - Penha (SC) - Navegantes (SC) - Estado (ente federado) - Santa Catarina