Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.145, DE 9 DE JUNHO DE 2025
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Brincar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO BRINCAR - criação - Homenagem - Data comemorativa - Comemoração - Mês - Maio - conscientização - benefício - Desenvolvimento psíquico - Desenvolvimento cognitivo - Primeira infância - Criança