Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.144, DE 9 DE JUNHO DE 2025

EMENTA: Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Estado do Pará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TURISMO - Rota Turística Histórica Belém-Bragança - criação - Desenvolvimento socioeconômico - estímulo - Amazônia Atlântica - Município - Belém (PA) - Ananindeua (PA) - Marituba (PA) - Benevides (PA) - Santa Izabel do Pará (PA) - Castanhal (PA) - São Francisco do Pará (PA) - Igarapé-Açu (PA) - Nova Timboteua (PA) - Peixe-Boi (PA) - Capanema (PA) - Tracuateua (PA) - Bragança (PA) - Estado (ente federado) - Pará - Turismo urbano - Turismo rural