Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.129, DE 28 DE ABRIL DE 2025

EMENTA: Confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2025, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL - Capital Nacional da Castanha do Brasil - criação - Título de topônimo - Homenagem - Município - Sena Madureira (AC) - Estado (ente federado) - Acre