Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.128, DE 28 DE ABRIL DE 2025

EMENTA: Confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao Município de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2025, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL - Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira - criação - Título de topônimo - Homenagem - Município - Alegrete (RS) - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul