Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.127, DE 28 DE ABRIL DE 2025

EMENTA: Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/4/2025, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PODER EXECUTIVO - Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento - criação - Mês - Novembro - Comemoração - Dia Nacional de Combate ao Câncer - conscientização - Autoestima - Imagem corporal - Pobre