Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.093, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
EMENTA: Institui a Campanha Setembro da Paz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2025, Página 15 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAMPANHA SETEMBRO DA PAZ - criação - Comemoração - Data comemorativa - Mês - Setembro - combate - Violência - Defesa - Vida