Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.091, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
EMENTA: Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2025, Página 15 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa