Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.091, DE 7 DE JANEIRO DE 2025

EMENTA: Denomina Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi o viaduto localizado no Km 464,6 da BR-116, Rodovia Régis Bittencourt, no Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2025, Página 15 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RODOVIA FEDERAL - Trecho rodoviário - Viaduto - Denominação - Estado (ente federado) - São Paulo (Estado) - Homenagem