Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.090, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
EMENTA: Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, criado por decreto não numerado de 4 de junho de 2004, e localizado nos Municípios de Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2025, Página 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MEIO AMBIENTE - Parque Nacional da Serra do Itajaí - limite geográfico - alteração - Município - Apiúna (SC) - Blumenau (SC) - Botuverá (SC) - Gaspar (SC) - Guabiruba (SC) - Indaial (SC) - Presidente Nereu (SC) - Vidal Ramos (SC) - Estado (ente federado) - Santa Catarina