Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.086, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
EMENTA: Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Nome - Inscrição - Homenagem