Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.086, DE 3 DE JANEIRO DE 2025

EMENTA: Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/2025, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Nome - Inscrição - Homenagem