Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.067, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
EMENTA: Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 23/12/2024, Página 37 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2024 - União - Orçamento federal - Elaboração - Aprovação - Execução - Diretrizes - Publicidade - alteração
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fundo partidário - Financiamento - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Recursos financeiros - Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) - percentual - Empresa de transporte aéreo - Investimento - melhoria - rastreamento - Bagagem - Animal
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Exercício financeiro - 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Fundo partidário - Financiamento - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Recursos financeiros - Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) - percentual - Empresa de transporte aéreo - Investimento - melhoria - rastreamento - Bagagem - Animal