Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.051, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

EMENTA: Confere o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca ao Município de Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/12/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DA FARINHA DE MANDIOCA - Título de capital nacional - Título de Topônimo - Município - Cruzeiro do Sul (AC) - Estado (ente federado) - Acre - Homenagem