Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 15.019, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
EMENTA: Inclui no calendário turístico oficial do País o Cerejeiras Festival, evento realizado no Município de Garça, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/2024, Página 9 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO BRASIL - Cerejeiras Festival (Garça (SP)) - Município - Garça (SP) - Data comemorativa - Comemoração - Mês - Junho