Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 15.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

EMENTA: Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/2024, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MANIFESTAÇÃO CULTURAL - Cultura popular - Rodeio crioulo - Evento cultural - Cultura boiadeira - Animal de montaria - Laço (montaria) - Gineteada - Rodeio - Vaquejada - Pealo (montaria) - Prova do chasque - Cura de terneiro - Prova de rédeas - Vigilância sanitária animal - Atestado de vacinação - Febre aftosa - Anemia Infecciosa Equina (AIE) - Médico veterinário - assistência - Proteção animal - Saúde animal - Espora - utilização - proibição - Ferimento - Choque elétrico - Seguro pessoal - Seguro de vida - Contrato - Invalidez - Peão de rodeio - penalidade - Advertência escrita - Suspensão provisória - Suspensão (penalidade) - regulamentação